Iniciativa privada manifesta apoio à reconstrução do Museu Nacional por meio da Rouanet

 

Presidente Temer, ministros, representantes de oito bancos públicos e privados, empresas, e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro discutem meios de financiamentos da recuperação do Museu Nacional. Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participou na tarde desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, de reunião convocada pelo presidente da República, Michel Temer, com representantes de oito bancos públicos e privados, empresas, e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), para discutir meios de financiamento das obras de recuperação do Museu Nacional por meio de fundos patrimoniais.

Temer convidou os banqueiros e empresários a fazerem parte do comitê gestor interministerial chancelado na terça-feira (4) para coordenar esforços para revitalizar a instituição cultural incendiada no último domingo (2/9). O Comitê é composto atualmente pelos Ministérios da Cultura (MinC), da Educação, das Relações Exteriores, da Casa Civil e de um grupo de bancos públicos. A Firjan já se colocou à disposição para fazer parte do grupo. "Vamos chamar depois outras tantas empresas nacionais, de pequeno a grande porte, para esta colaboração", disse Temer.

Uma medida provisória a ser elaborada pela Presidência da República criará a Lei de Fundos Patrimoniais, que vai viabilizar a criação de fundos com recursos de doações privadas de pessoas jurídicas e físicas. Os valores serão destinados não apenas à reconstrução do Museu Nacional, mas também à recuperação de seu acervo e à manutenção de mais de 3.500 museus existentes no país.

Entre as fontes de recursos previstos para os fundos estão valores a serem arrecadados por meio da Lei Rouanet, destacada na reunião pelo ministro Sérgio Sá Leitão como importante alternativa de apoio. "Os bancos manifestaram proativamente o desejo de utilizar a Lei Rouanet como parte desse esforço de viabilização de recurso para reconstrução do Museu Nacional", disse o ministro. "Explicamos a eles o que pode ser feito para adesão ao mecanismo e de que forma os recursos podem ser aplicados."

Segundo Sá Leitão, o MinC dará especial atenção às instituições que recorrerem ao principal mecanismo federal de fomento à cultura para financiar o fundo a ser criado."Houve uma demonstração muito clara dos maiores bancos privados e também de grandes empresas de participarem do esforço de reconstrução do Museu Nacional e também de uma política de apoio à modernização de museus e instituições culturais que lidam com acervos", comemorou.

"É necessário que um trabalho de prevenção seja feito em relação aos outros museus mais importantes do Brasil", destacou o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.

Governança

O encontro desta tarde também discutiu a necessidade de se pensar novas formas de governança, transparência e sustentabilidade para a eficiente gestão dos recursos destinados aos museus. Este e outros detalhes da medida provisória serão discutidos pelo Palácio do Planalto esta semana.

Também estiveram presentes na reunião no Palácio do Planalto, entre outros representantes do Governo Federal, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, o presidente substituto do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos Mantoan,  o Ministro da Educação, Rossieli Soares, e o Presidente em exercício da Petrobras, Rafael Mendes Gomes.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura