EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U de 08/04/2004, torna público o presente edital PRÊMIO FUNARTE DE APOIO A BANDAS DE MÚSICA 2020, em conformidade com o disposto na Portaria nº 29/2009-MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666/1993, de 21/6/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. PRÊMIO FUNARTE DE APOIO A BANDAS DE MÚSICA 1 DO OBJETO 1.1 Constitui objeto deste edital, premiar conjuntos musicais denominados "Banda de Música", "Banda Municipal", "Banda Sinfônica", "Banda de Concerto", "Banda Filarmônica", "Sociedade Musical", "Orquestra de Sopro", em âmbito nacional, com a finalidade de reconhecer e propiciar a melhoria da qualidade técnica e artística desses conjuntos musicais, com a distribuição gratuita de
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